Governo do RN busca acordo para retomar 8 terrenos da Via Costeira cedidos à iniciativa privada na década de 1990


Segundo estado, áreas concedidas não foram usadas para construções de hotéis e restaurantes, como previsto em acordos. Via Costeira concentra hotéis em Natal
Divulgação/ABIH
O governo do Rio Grande do Norte busca um acordo para tomar a posse de oito terrenos da Via Costeira, em Natal. As áreas foram cedidas à iniciativa privada ainda na década de 1990, mas as obras não avançaram.
Os contratos de concessões dos terrenos se encerraram em 2003. Com acordos celebrados entre 2007 e 2010, as autorizações foram renovadas para as construções de empreendimentos como hotéis, bares e restaurantes.
No entanto, as obras não avançaram e, por isso, o governo estuda solicitar ao Judiciário que desconsidere os termos já firmados.
“Tendo caducado esses concessões, em 2003, houve, por parte da Datanorte, ações de reintegração exitosas. E depois a mesma Datanorte trocou essa reintegração por um acordo, mantendo os mesmos concessionários. Ao longo desses anos eles mostraram não ter ânimos de construir, ou demonstração financeira e econômica para fazê-lo. Agora aparecem novos grupos interessados. Por isso que surgiu essa rediscussão”, afirmou o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.
Governo vai acionar a justiça para tomar posse de oito áreas na Via Costeira
Além dos oito terrenos disputados, o estado ainda tem cinco terrenos sem utilização na Via Costeira – um deles é o antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.
Em nota, o governo do estado afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) acompanha com atenção a questão que envolve os oito terrenos.
“Na manhã desta terça-feira (4), a governadora reuniu representantes de instituições estaduais e recomendou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que busque imediatamente uma solução através da conciliação e mediação, inclusive provocando a participação de todos os entes responsáveis”, informou o governo.
“A conciliação, no entendimento da governadora, é sempre um caminho necessário. Especialmente porque reconduz a discussão no rumo da geração de desenvolvimento econômico, empregos e oportunidades em um setor estratégico ao Rio Grande do Norte. A atuação conciliadora do Governo do Estado não implica, no entanto, desconsiderar eventuais aspectos levantados pela Procuradoria Geral do Estado, mas observar outras possibilidades dentro da legalidade”, concluiu.
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https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2023/07/07/governo-do-rn-busca-acordo-para-retomar-8-terrenos-da-via-costeira-cedidos-a-iniciativa-privada-na-decada-de-1990.ghtml
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