Justiça determina que Prefeitura de Franca pague indenização a família de jovem que morreu após ser arrastada por enchente


Caso aconteceu em fevereiro de 2019. Joice dos Santos Teixeira ficou presa debaixo de veículo após cair de moto durante temporal. Joice dos Santos Teixeira morreu após ser arrastada por uma correnteza durante temporal em Franca (SP) em 2019
Arquivo pessoal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Prefeitura de Franca (SP) a pagar R$ 70 mil de indenização a título de danos morais à família de Joice dos Santos Teixeira, que morreu após ser levada por uma correnteza durante temporal na cidade.
Além dos valor, a administração municipal também deve pagar uma pensão mensal à Yasmin Hellen dos Reis, mulher da vítima à época do acidente, até a data em que Joice completaria 79 anos e nove meses. Ela morreu com 25 anos.
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O caso aconteceu em fevereiro de 2019, na Rua Alfredo Lopes Pinto, no bairro Vila Teixeira.
À época, Joice e Yasmin foram arrastadas por uma enxurrada depois que se desequilibraram da moto em que estavam.
As duas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para atendimento médico.
Por conta da gravidade dos ferimentos, Joice foi internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital do Coração. Ela morreu quatro dias depois.
No entendimento do desembargador Renato Delbianco, relator do processo, justificou a indenização ao afirmar que provas juntadas aos autos demonstraram serem recorrentes casos de alagamento e enxurradas no local do acidente.
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Segundo ele, laudo pericial apontou a necessidade de obras no local para solucionar ou, ao menos amenizar, as ocorrências.
“Daí constata-se que o Poder Público tinha plena noção da imprescindibilidade da realização das obras para dar vazão às águas das chuvas no local. Portanto, tivesse a administração municipal realizado as necessárias obras, a tragédia poderia ter sido evitada, ainda que sob intensa precipitação de chuvas”.
A Prefeitura de Franca pode recorrer da decisão. O g1 procurou a administração, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O caso
O caso aconteceu na manhã de 21 de fevereiro de 2019. Segundo Yasmin, ela e a mulher tinham acabado de sair de uma agência bancária e seguiam de moto pela Avenida Hélio Palermo, quando se depararam com uma enchente causada pelo transbordamento do Córrego dos Bagres.
À época, a jovem contou à EPTV, afiliada da TV Globo, que Joice, que pilotava a moto, chegou a comentar que tinha medo de uma aquaplanagem e decidiu tomar outro caminho.
As duas, no entanto, foram surpreendidas por uma correnteza quando passavam pela Rua Alfredo Lopes Pinto. Elas caíram e a moto foi levada pelas águas.
Córrego dos Bagres transbordou e transformou a Avenida Antônio Barbosa Filho em um rio, em Franca, SP
Igor do Vale/g1
Uma onda formada por um carro que veio na sequência jogou o casal de volta na água e as duas foram arrastadas pela enxurrada e ficaram presas embaixo de um veículo.
“Eu só lembro do pessoal me tirando e tentando tirar ela. Teve que puxar um carro para conseguir pegá-la porque a moto bateu e fechou a passagem debaixo. Não tinha como ela passar. Na hora que o resgate veio, não demorou muito, foi rápido, eles conseguiram tirar e colocaram ela dentro do Samu”.
Yasmin sofreu ferimentos leves, passou por atendimento e foi liberada. Joice chegou a ser internada no CTI, mas morreu quatro dias depois.
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https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2024/03/30/justica-determina-que-prefeitura-de-franca-pague-indenizacao-a-familia-de-jovem-que-morreu-apos-ser-arrastada-por-enchente.ghtml
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