Agradecimentos ao relator e ‘primeiro passo’: governadores comentam aprovação em 1º turno da reforma tributária
Chefes dos governos estaduais passaram as últimas semanas articulando mudanças em pontos da proposta; relator acolheu parte do pleito nesta quinta (6). Governadores comentaram na noite desta quinta-feira (6) a aprovação, em primeiro turno, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
Sob o argumento de que a reforma poderia levar a uma queda na arrecadação dos estados, os chefes dos governos estaduais articularam mudanças na proposta apresentada inicialmente pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
As críticas e tentativas de alterar o texto foram apontadas como um dos motivos para o atraso na construção de um texto de consenso.
Para reduzir as insatisfações e ampliar apoios nas bancadas estaduais, nesta quinta, Ribeiro apresentou mudanças em seu parecer para contemplar pedidos dos governadores.
São os casos das alterações na composição do Conselho Federativo, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro imposto unificado estadual e municipal, e do funcionamento da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Contemplado pelas alterações, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), celebrou a primeira etapa de aprovação da PEC e agradeceu a Ribeiro pela manutenção da ZFM.
Romeu Zema (Minas Gerais) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), que participaram de encontro com prefeitos e outros 6 líderes estaduais para reivindicar mudanças na reforma, seguiram o mesmo tom.
Eles defenderam que o texto é um “primeiro passo” para modernizar o sistema tributário. Leite, no entanto, disse que trabalhará para aprovar mudanças em pontos no Senado.
Confira a seguir o que disseram os governadores nas redes sociais
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais:
“A alteração da tributação brasileira no Congresso Nacional é um pequeno passo pra resolver o manicômio fiscal que o brasileiro que trabalha, produz e paga impostos no país enfrenta. Independente do governo da ocasião, o Brasil precisa de união e ainda tem muito que melhorar.”
Wilson Lima (União Brasil), governador do Amazonas:
“A Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto da reforma tributária que, entre outras medidas, assegura a competitividade da Zona Franca de Manaus. Quero agradecer ao relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, ao Governo Federal, à bancada do Amazonas e a todos que entendem que esse é o modelo mais exitoso de desenvolvimento social, econômico e de proteção da floresta. Vamos continuar lutando pelo nosso povo!”
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul:
“Inseriram ‘jabutis’ e exceções de alíquotas que não se justificam. Mas no sistema tributário atual temos milhares de alíquotas, créditos presumidos, bases de cálculo, regimes especiais… tudo multiplicado por 27 estados e 5000 municípios. Por isso saúdo a aprovação da reforma. É um primeiro passo em direção à simplificação do sistema tributário. Vamos atuar para aperfeiçoar a norma, corrigir distorções do texto no Senado e ajudar o Brasil a crescer como um todo, em todas as regiões e para todos os brasileiros.”

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